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Presidente do TJAM determina realização de mutirão carcerário - Holofote Manaus

Cidades

09/01/2017 às 10h42 - Atualizada em 09/01/2017 às 10h42

Presidente do TJAM determina realização de mutirão carcerário

Holofote Manaus
Manaus - AM
FONTE: D24am

Foto: Reinaldo Okita

Todas as Varas Criminais - Comuns e Especializadas - do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), estarão realizando, a partir desta semana, um mutirão carcerário para análise e avaliação da situação dos presos provisórios da capital e interior. A intenção é proporcionar maior celeridade processual em relação ao caso desses detentos e com isso reduzir o clima de tensão existente, hoje, nas unidades prisionais, após as rebeliões dos últimos dias e com mortes de presos.

As Varas Criminais irão trabalhar em caráter de urgência analisando a possibilidade de aplicação de medidas restritivas diversas à segregação da liberdade, bem como a avaliação dos casos com excesso de prazo que aguardam audiência ou julgamento. O Núcleo de Assessoramento Virtual, criado no final do ano passado por determinação do presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, prestará apoio integral para a realização do mutirão nas Comarcas do interior do Estado.

De acordo com o art. 2º da Portaria nº 003/2017-PTJ, assinada, neste domingo, pelo presidente Flávio Pascarelli, o mutirão carcerário será feito de forma conjunta entre os magistrados das Varas Criminais e com o auxílio de juízes convocados para essa atividade, que terá a coordenação da juíza auxiliar da Presidência do TJAM, Margareth Rose da Cruz Hoagen. No total, serão 19 juízes convocados para o mutirão carcerário. 


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